Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
FOTO: REPRODUÇÃO Por Edilane Santos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que ...
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Imagem: Reprodução/Internet Por Edilane Santos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais ...
O Prefeito Constitucional do Município de Pilõezinhos, Marcelo Matias, no uso de suas atribuições, sancionou nesta última terça-feira (12) a ...
Dispositivo Intra-Uterino, o DIU (Foto: Divulgação/Governo Federal) Por Edilane Santos Foi publicada na edição desta sexta-feira ...
Foto: Reprodução/ Isabelle Mioto Por Edilane Santos Um nova lei, sancionada pelo prefeito de João Pessoa, ...