Lei proíbe farmácias solicitarem CPF para oferecer descontos na Paraíba
Foto: TV Diário/Reprodução Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) no último sábado (24) ...
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Imagem ilustrativa Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) uma lei que garante às mulheres o direito ...
Araruna/PB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, declarar a inconstitucionalidade ...
Imagem: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um ...
Por Pedro Júnior Entrou em vigor nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe a venda e distribuição de canudos de ...