Saidinha de Natal beneficiou 52 mil presos; 49 mil retornaram e 2,6 mil, não

O benefício só é concedido aos detentos que:

Tenham bom comportamento;

Não tenham praticado faltas graves no último ano;

Tenham cumprido parte da pena (1⁄6 para réus que estão cumprindo a 1ª condenação, e 1⁄4 para reincidentes).

Além disso, as unidades prisionais precisam avaliar se a saída cumpre os objetivos da pena da pessoa. A partir desses dados, o Ministério Público emite um parecer pró ou contra a saída temporária e o juiz ou a juíza da Vara de Execuções Penais decidem se concedem ou não o benefício.

Com as mudanças do pacote anticrime, em 2020, o preso condenado por crime hediondo com morte não tem mais direito a saída temporária, a não ser que tenham obtido o benefício antes da mudança da lei.

Em regra, a saidinha em datas festivas dura 7 dias e pode ser concedida 4 vezes no ano, com intervalo de 45 dias entre elas.

Os presos são proibidos de frequentar bares e casas noturnas —independente da hora— e devem ficar durante toda a noite no endereço informado à Justiça.

O benefício é revogado caso o preso cometa algum crime ou deixe de cumprir alguma das regras da saída.

Por Arthur Stabile, Matheus Moreira, g1 — São Paulo