Demonstrando protagonismo e compromisso com o fortalecimento institucional do Poder Legislativo, o vereador Nal Fernandes apresentou nesta semana o Projeto de Resolução nº 64/2026, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira e amplia os mecanismos de manifestação oficial da Casa Legislativa.
A proposta institui os chamados “Votos de Solidariedade” e “Votos de Repúdio”, instrumentos já utilizados em diversos parlamentos brasileiros e que agora poderão integrar oficialmente as ações do Legislativo guarabirense. O projeto também regulamenta a forma de tramitação dessas manifestações dentro da Câmara.
De acordo com o texto apresentado por Nal Fernandes, o Voto de Solidariedade permitirá que a Câmara manifeste apoio institucional a pessoas, famílias, entidades ou comunidades que estejam enfrentando situações de sofrimento, calamidade, violência, enfermidades ou outras circunstâncias de adversidade. Já o Voto de Repúdio será utilizado para expressar desaprovação diante de atos ou condutas que atentem contra os direitos fundamentais, a dignidade humana, a ética, a democracia e os interesses coletivos.
Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca que o projeto fortalece o papel representativo do Poder Legislativo, permitindo que a Câmara Municipal se posicione oficialmente sobre temas relevantes que impactam diretamente a sociedade guarabirense.
Nal Fernandes vem se destacando por desenvolver um amplo trabalho de atualização e modernização do Regimento Interno da Câmara de Guarabira, buscando adequar o funcionamento da Casa às práticas parlamentares contemporâneas. A iniciativa reforça não apenas a atuação legislativa, mas também o compromisso institucional da Câmara com os valores democráticos, a cidadania e o respeito à população.
O projeto foi apresentado na sessão desta semana e deverá ser analisado pelos vereadores nas próximas reuniões do Legislativo municipal.
