Durante a sessão da Câmara Municipal de Guarabira, realizada na terça-feira, 2 de setembro, o vereador Nal Fernandes apresentou o Projeto de Lei nº 101/2025, que propõe a obrigatoriedade das rádios locais veicularem, diariamente, mensagens de utilidade pública sobre os crimes de maus-tratos a animais.
A proposta é fruto de uma mobilização iniciada em 21 de agosto, quando o parlamentar denunciou, na tribuna da Casa, casos graves de envenenamento de gatos em diversos bairros da cidade. A fala gerou ampla repercussão, mobilizando imprensa, sociedade civil e autoridades.
Desde então, segundo Nal, não foram mais registrados novos casos noticiados, o que demonstra o impacto da denúncia.
“Quando a gente fala, denuncia e se posiciona, as coisas acontecem. Essa mudança mostra que vale a pena agir com coragem”, afirmou.
O projeto determina que, no mínimo três vezes por dia, as rádios de Guarabira transmitam mensagens informando que maltratar, ferir ou matar animais é crime, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa e proibição de guarda.
As mensagens também devem incentivar a população a denunciar os casos. Em caso de descumprimento da norma, as rádios poderão ser multadas, e os valores arrecadados serão destinados a ONGs e entidades que atuam na proteção animal em Guarabira.
“A ideia é simples, mas eficaz. Tem gente que ainda não sabe que isso é crime, ou acha que não dá em nada. Dá sim. E precisa dar”, destacou o vereador.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara.
