O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, esta semana, uma fiscalização nos três shopping centers localizados em Campina Grande para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo todos os protocolos sanitários exigidos pela Prefeitura e previstos no Decreto Municipal nº 4.494/2020, publicado no semanário oficial em 26 de junho de 2020, para a gradual e segura reabertura ao público.
- Siga-nos no Instagram @FontePB
A fiscalização foi realizada pela diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande, nos shoppings Luiza Motta, Cirne Center e Partage. Todos observaram os protocolos sanitários necessários para reabertura, sendo orientados, através dos seus prepostos, pelo setor de fiscalização do MP-Procon, a manterem o controle rígido das medidas preventivas, em observância ao Decreto Municipal, durante todo o período que vigorar o estado de emergência declarado pelo poder público, sob pena de adoção das medidas administrativas e/ou judiciais necessárias ao resguardo da saúde e segurança dos consumidores.
O MP-Procon verificou se os shoppings adotaram os itens de segurança essências estipulados no decreto, como controle do acesso de consumidores (o decreto limita o número de pessoas em até, no máximo, 50% da capacidade do estabelecimento); medição de temperatura corporal na entrada dos shoppings; disponibilização de álcool em gel 70% em pontos estratégicos dos empreendimentos; informações claras e visíveis sobre a obrigatoriedade do uso de máscara; proibição de ingresso de consumidores sem a máscara; marcação horizontal de distanciamento entre as pessoas onde há necessidade de filas; higienização de bancos, corrimãos e outras superfícies de uso comunitário pelo menos três vezes ao dia; restrição do horário de funcionamento (das 12h às 20h, de segunda a domingo) para as atividades autorizadas; utilização, por todos os colaboradores, de equipamentos de proteção individual (EPIs) enquanto trabalham.
As informações são do MPPB – Leia mais!
