Um comerciante foi autuado neste domingo (21) por armazenar e comercializar fogos de artifício de forma irregular no município de Guarabira, no Brejo da Paraíba. A ação foi realizada pelo Batalhão de Polícia Ambiental, em conjunto com o 4º Batalhão da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE).
A fiscalização ocorreu após um princípio de incêndio registrado no estabelecimento comercial. Durante a vistoria, as equipes encontraram uma grande quantidade de fogos de artifício armazenados e comercializados de maneira irregular, incluindo artefatos com estampido e emissão sonora, proibidos pela Lei Estadual nº 13.235/2024.
Segundo a Polícia Ambiental, também foi constatado que o estabelecimento não possuía autorização do Corpo de Bombeiros Militar para o armazenamento e a comercialização desse tipo de material, descumprindo as normas de segurança exigidas.
Diante das irregularidades, foi lavrado um auto de infração ambiental, com aplicação de multa no valor de 150 UFR-PB, o equivalente a R$ 11.031.
Os fogos de artifício apreendidos foram recolhidos e posteriormente destruídos de forma controlada, seguindo protocolos de segurança, com o objetivo de eliminar riscos à população e evitar novas infrações.
FontePB
