O advogado Neto Gouveia foi um dos palestrantes do XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa. O evento é considerado um dos mais relevantes encontros jurídicos entre Brasil e Portugal, reunindo autoridades, magistrados, professores, pesquisadores e especialistas do Direito de diversos países.
Durante sua participação, Neto Gouveia apresentou a palestra “O espírito de Sobral Pinto e a violação das prerrogativas da advocacia criminal como ameaça à justiça”, promovendo uma reflexão sobre a importância das garantias da advocacia criminal para a preservação do Estado Democrático de Direito.
Inspirado no legado de Sobral Pinto, referência histórica na defesa das liberdades individuais e dos direitos fundamentais, o advogado destacou os desafios enfrentados pela advocacia criminal contemporânea diante das recorrentes violações de prerrogativas profissionais e da necessidade de fortalecimento das instituições jurídicas.
Em sua explanação, Neto Gouveia ressaltou que a defesa das prerrogativas da advocacia não representa um benefício da classe, mas uma garantia indispensável para assegurar o direito de defesa, o devido processo legal e a própria manutenção da justiça.
O congresso se consolidou como um importante espaço de intercâmbio acadêmico e debate sobre os desafios do Direito contemporâneo, fortalecendo a cooperação jurídica entre Brasil e Portugal e aproximando experiências, perspectivas e soluções para questões enfrentadas pela comunidade jurídica internacional.
A participação de Neto Gouveia reforça sua atuação no cenário jurídico nacional e internacional, além do compromisso permanente com a defesa das garantias constitucionais, da ampla defesa e da democracia.
