O vereador Nal Fernandes apresentou na Câmara Municipal de Guarabira o Projeto de Lei nº 94/2026, que institui o Dia Municipal de Combate ao Discurso de Ódio, a ser celebrado anualmente em 18 de junho no calendário oficial do município. A matéria seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Casa Legislativa e, posteriormente, será encaminhada para apreciação e votação em plenário.
A proposta tem como principal objetivo promover a conscientização da população sobre os impactos do discurso de ódio na sociedade, além de combater a disseminação de mensagens discriminatórias, especialmente nas redes sociais e ambientes digitais. O texto também prevê o incentivo ao respeito à diversidade, à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais.
De acordo com o projeto, a data poderá ser marcada por campanhas educativas, palestras, seminários, debates, ações em escolas e espaços públicos, além da divulgação de conteúdos informativos nos meios de comunicação.
Nal Fernandes destacou a importância da iniciativa diante do aumento de casos de intolerância e violência verbal, sobretudo no ambiente virtual. Para o parlamentar, o município precisa fortalecer políticas públicas voltadas à cultura da paz, do respeito mútuo e da convivência harmoniosa entre os cidadãos.
Caso seja aprovado, o projeto representará um importante avanço para Guarabira no enfrentamento à intolerância, promovendo educação cidadã e reforçando valores essenciais para uma sociedade mais justa e humana.
