Na sessão ordinária desta quinta-feira (09), o vereador Nal Fernandes, do Republicanos, apresentou o Projeto de Lei nº 163/2025, que institui a Política Municipal de Conscientização e Enfrentamento do HIV/AIDS e outras ISTs em Guarabira, com destaque para ações do “Dezembro Vermelho”.
A proposta prevê campanhas educativas, testagens rápidas gratuitas, distribuição de preservativos, palestras, atividades culturais e esportivas, grupos de apoio, iluminação de prédios públicos em vermelho e divulgação em mídias diversas.
O projeto ainda determina uma audiência pública anual para debater a situação do HIV/AIDS no município. Nal Fernandes destacou que a iniciativa visa informar, acolher e proteger a população, combatendo desinformação e preconceito, fortalecendo a rede de proteção social e sanitária e promovendo respeito, dignidade e inclusão social.
O PL foi distribuído às comissões permanentes e aguarda parecer para seguir à apreciação em plenário. Se aprovado, o “Dezembro Vermelho” se tornará referência permanente no calendário oficial, com ações contínuas ao longo do ano.
“Com esta lei, queremos implementar ações concretas, contínuas e integradas que informem, acolham e protejam a população. É um compromisso com a vida, com a saúde pública e com os direitos humanos”, destacou o vereador.
Assessoria
