Um homem de 34 anos foi preso na tarde deste domingo (27), no município de Guarabira, no Agreste da Paraíba, por não pagar pensão alimentícia. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela polícia militar do 4º BPM na presença de um oficial de justiça.
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O homem, que não teve sua idenidade revelada, não havia cumprido com suas obrigações financeiras referentes à pensão alimentícia. Ele foi localizado em sua residência e encaminhado à delegacia de Guarabira para os procedimentos cabíveis.
Fique ligado
A prisão por conta de dívida de pensão alimentícia é prevista na legislação brasileira e tem como objetivo garantir o sustento dos filhos.
Ainda segundo a legislação brasileira, a pessoa que não cumprir com as obrigações financeiras referentes à pensão alimentícia pode ter seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito e ter bens penhorados para quitar a dívida.
Caso o pagamento não seja regularizado, a prisão pode ser decretada como medida extrema. Diante disso, é importante que os responsáveis cumpram com suas obrigações financeiras referentes à pensão alimentícia para garantir o bem-estar dos filhos e evitar possíveis sanções judiciais.
